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Marcelo Trindade

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Comentários

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Marcelo Trindade

Comentário · há 2 anos

O cancelamento do plano de saúde após o período de remissão é ilegal

Nicolly Queiroz · há 2 anos

Muito boa essa lembrança jurisprudencial e normativa. Mas, no caso de plano de saúde empresarial em que o titular, sócio, falece e deixa dependente? O entendimento é o mesmo?

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Marcelo Trindade

Comentário · há 6 anos

Por que os donos de restaurantes estão perdendo dinheiro com impostos em plena crise

Perfil Removido · há 6 anos

Boa tarde. Boa advertência Lucas. A dúvida é: os documentos para instruirem pedido na receita são as notas fiscais de compra dos produtos?
Obrigado.

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Recomendações

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Correio Forense

Notícia · há 11 anos

STJ decide que honorários advocatícios têm preferência em processo falimentar

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos resultantes de honorários advocatícios, sucumbenciais ou contratuais, têm natureza alimentar e equiparam-se aos...

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Notícia · há 8 anos

Base de cálculo do ITCMD é o valor venal do IPTU e não o valor de mercado.

O artigo 146 , inc. III , a da Constituição Federal , dispõe que “cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de...

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